O LIMBO JURÍDICO é aquele período em que o Segurado TEVE ALTA DA PERÍCIA MÉDICA do INSS e, ao mesmo tempo, o setor de MEDICINA DO TRABALHO da EMPRESA entende que ele NÃO TEM CONDIÇÕES de retornar às suas atividades laborais.

E SABE QUAL É O GRANDE PROBLEMA do LIMBO JURÍDICO? Nesse período, o Segurado passa por um DESAMPARO FINANCEIRO: NÃO HAVERÁ pagamento do BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO e NEM DO SALÁRIO!

ENTÃO O QUE FAZER? A resposta a essa pergunta é bastante difícil e o Segurado vai depender basicamente da sua real condição de saúde e dos documentos que comprovam essa situação para tentar insistir no pedido de afastamento do trabalho, ou efetivamente retornar ao trabalho.

O LIMBO JURÍDICO é uma das situações mais difíceis de ser resolvida, já que normalmente a decisão da perícia médica do INSS é o que prevalece. Por isso é MUITO IMPORTANTE procurar um bom MÉDICO e um ADVOGADO ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA para análise do caso concreto.

QUAIS SÃO AS SAÍDAS?

• RECORRER ADMINISTRATIVA OU JUDICIALMENTE da decisão de alta da perícia médica do INSS?

• PLEITEAR ADMINISTRATIVAMENTE um novo benefício previdenciário?

• AJUIZAR RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR, com pedido de liminar pleiteando o RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO em razão da alta da perícia médica do INSS e da recusa da empresa em autorizar o retorno ao trabalho?

Para saber exatamente qual o melhor caminho a ser seguido, é sempre muito IMPORTANTE procurar um ADVOGADO ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA!

DICA: sempre que o Segurado estiver em busca do benefício previdenciário, principalmente nessa condição do LIMBRO JURÍDICO, é NECESSÁRIO manter o empregador informado dessa situação, evitando a caracterização de eventual abandono de emprego, dentre outras situações. DOCUMENTE tudo para o empregador, seja através de telegrama, e-mail, WhatsApp, ou até mesmo pessoalmente, quando for possível, mediante protocolo da entrega dos documentos.

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Publicação de caráter meramente informativo. Sempre que possível procure um ADVOGADO ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA.